Comissão de Redação

Dados da Comissão

Sigla: CR

Tipo: Comissão Permanente

Instalação: 27/04/2017

Situação: Ativa

Matérias em análise

Pareceres emitidos

Reuniões
Documentos Publicados
Composição Atual
Vereador Partido Cargo
Fred Ferreira PL Presidente
Felipe Francismar PSB Vice-Presidente
Wilton Brito PSB Membro Efetivo
Tadeu Calheiros MDB Suplente
Alcides Teixeira Neto Avante Suplente
Finalidade
Regimento Interno Art. 121-D À Comissão de Redação compete, especificamente: I - redigir, conforme o vencido, projetos ou substitutivos, com as respectivas emendas, aprovadas na forma regimental, podendo promover revisão textual e de técnica legislativa sem, contudo, alterar o sentido da proposição, e oferecer redação final aos projetos definitivamente aprovados pelo Plenário, exceto aos da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA); (Redação alterada pela Resolução nº 2.650, de 24 de agosto de 2017) II - propor reabertura de discussão de qualquer projeto, na forma regimental, visando a dirimir dúvidas quanto ao verdadeiro sentido de suas disposições ou para revesti-lo de conformação com a legislação superveniente; e III - desincumbir-se de outras atribuições que lhe sejam concedidas neste Regimento. (Acrescido pela Resolução nº 2.631, de 24 de abril de 2017)
CMR
v5.1