INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”.
Autoria: Dani Portela
Data de Apresentação: 11/03/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 100/2021 , Parecer nº 172/2021 , Veto nº 21/2022
Último Local: 21/06/2023 10:42:59 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Renato Antunes -Parecer Favorável
3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável
Substitutivos [1]
Deliberações em Plenário
Tramitação
ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
LEI Nº 18.926/2021, SANCIONADA EM 13/05/22, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.OFÍCIO Nº 34/2022-GP-SEGOV DE 13/05/22 DO VETO PARCIAL Mº 21/22, ENVIADA À CLJ.
LEI Nº 18.926/2021, SANCIONADA EM 13/05/22, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 34/2022-GP-SEGOV DE 13/05/22.
REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 257/2022-CMR, RECEBIDO EM 25/04/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 16/05/2022.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
APROVADO O PARECER Nº 74/2022, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA 19/04/2022.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01/22 NA ORDEM DO DIA 18/04/2022.
ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/04/2022.
RECEBIDO PARECER Nº 78/22-CLJ PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/22.
AGUARDANDO CECTE.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 21/03/2022. RETORNA ÀS COMISSÕES EM FACE DA APRESENTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 15/03/2022.
PREJUDICADA A VOTAÇÃO POR NÃO ATINGIR O QUORÚM REGIMENTAL EM 14/03/2022.
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