Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO CATÓLICO”.

Autoria: Felipe Alecrim

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/04/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 544/2021 , Veto nº 28/2022

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:09:06 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

  • 21/06/2023 11:09:06
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 07/11/2022 12:23:03
    Veto parcial da proposição

    LEI Nº 18.993/2022, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 19/10/022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 165, DE 05/11/2022. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 80/2022-GP-SEGOV, DE 19/10/2022.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 28/09/2022 13:31:26
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 584/2022-CMR, RECEBIDO EM 04/10/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

    PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 20/09/2022 14:28:40
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO O PARECER DE REDAÇÃO Nº 151/2022 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 20/09/2022.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/09/2022 16:08:42
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/09/2022 15:17:50
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/08/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 544/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CECTE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 20/04/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 20/04/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 22/04 À 05/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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