Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RECIFE A“PARADA DA DIVERSIDADE DE PERNAMBUCO”.

Autoria: Hélio Guabiraba

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 756/2021

Matéria Anexada: Parecer nº 696/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/12/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 27/12/2021 00:00:00
    Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.874, PROMULGADA EM 09/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 168, DE 16/12/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 2220/2021-CMR E Nº 2336/2021-CMR , RECEBIDO EM 11/11/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, ATÉ 03/12/2021.

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006393 em 27-12-2021 07:52:19

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/11/2021 00:00:00
    Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 005097 em 11/26/2021 às 09:39:03

    Origem: DAD - Protocolo Geral
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 09/11/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/11/2021. COM VOTOS CONTRÁRIO DOS VEREADORES: ANA LÚCIA, FELIPE ALECRIM E FRED FERREIRA.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: DAD - Protocolo Geral
  • 08/11/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 08/11/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/10/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 696/21-CLJ PELA APROVAÇÃO.  AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/02/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 09/02/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16 À 01/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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