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Projeto de Lei Ordinária nº 371/2021

Texto Integral

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia dos Povos Ciganos”.

Autoria: Dani Portela

Data de Apresentação: 10/11/2021

Proposição Digital: P1222012785/3574

Protocolo: 1557/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 18977/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/09/2022 15:57:21 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Andreza Romero -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável (Aprovado)

67ª Reunião Ordinária

Data: 16 de novembro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

 
 
 
 
 
06/09/2022 15:57:21

Sancionado / arquivado

LEI Nº 18.977/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
23/08/2022 17:43:00

Aguardando publicação

REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 511/2022-CMR, RECEBIDO EM 23/08/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
17/08/2022 13:45:03

Redação Final

PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 136/22 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 16/08/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/08/2022 15:35:40

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 15/08/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/08/2022 16:00:01

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/05/2022 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 42/22-CLJ E Nº 110/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
07/03/2022 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 42/22-CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
 
 
 
 
 
18/11/2021 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 16/11/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 30/11/2021.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/11/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 10/11/2021 às 14h21 - protocolo nº 1557/2021 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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