Projeto de Lei Ordinária nº 398/2021

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses''.

Autoria: Dani Portela

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2021

Proposição Eletrônica: P1879473118/4467

Protocolo: 2054/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 18931/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/05/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Andreza Romero -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 5 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 68ª Sessão Ordinária, em 22/11/2021
  • 31/05/2022 00:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.931/2022, SANCIONADA EM 23/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 70, DE 26/05/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 03/05/2022 00:00:00
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 277/2022-CMR, RECEBIDO EM 03/05/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 24/05/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/04/2022 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 81/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 26/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/04/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/04/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2022. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 51/22-CLJ, E 46/22-CECTE, E Nº 09/22-CDDM TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  • 22/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 51/22-CLJ, E 46/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS e CDDM.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 51/22-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS, CDDM E CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/11/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 22/11/2021. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM FEVEREIRO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/11/2021 às 10h37 - protocolo nº 2054/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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