Projeto de Lei Ordinária nº 398/2021
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses''.
Autoria: Dani Portela
Data de Apresentação: 18/11/2021
Proposição Digital: P1879473118/4467
Protocolo: 2054/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 31/05/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Andreza Romero -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)
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4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
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5 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável (Aprovado)
68ª Reunião Ordinária
Data: 22 de novembro de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 34
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.931/2022, SANCIONADA EM 23/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 70, DE 26/05/2022.
Aguardando publicação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 277/2022-CMR, RECEBIDO EM 03/05/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 24/05/2022.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
Redação Final
APROVADO O PARECER Nº 81/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 26/04/2022.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2022.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECERES Nº 51/22-CLJ, E 46/22-CECTE, E Nº 09/22-CDDM TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECERES Nº 51/22-CLJ, E 46/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS e CDDM.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 51/22-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS, CDDM E CECTE.
Aguardando emendas
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 22/11/2021. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM FEVEREIRO DE 2022.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 19/11/2021 às 10h37 - protocolo nº 2054/2021 (enviada por meio eletrônico)
