Projeto de Lei Ordinária nº 406/2021

Institui no âmbito do Município do Recife o “Dia Municipal do Programa Mãos que Ajudam".

Autoria: Prof Mirinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/11/2021

Proposição Eletrônica: P1871675791/3221

Protocolo: 2721/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Renato Antunes -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 71ª Sessão Ordinária, em 30/11/2021
  • 20/05/2022 00:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.929/2022, SANCIONADA EM 20/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 03/05/2022 00:00:00
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 277/2022-CMR, RECEBIDO EM 03/05/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 24/05/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/04/2022 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 82/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 26/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/04/2022 00:00:00
    Reunião Extraordinária

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/04/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA; E APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 118/22-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/12/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/11/2021. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM FEVEREIRO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/11/2021 às 11h36 - protocolo nº 2721/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa