Projeto de Lei Ordinária nº 442/2021

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal de Conscientização dos Malefícios do Consumo de Alimentos Ultraprocessados”.

Autoria: Tadeu Calheiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/12/2021

Proposição Eletrônica: P934388119/4063

Protocolo: 4571/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/11/2023 09:42:33 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável

  • 21/11/2023 09:42:33
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 54/22-CECTE e nº 10/23-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 54/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E SAÚDE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/12/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/12/2021 às 08h59 - protocolo nº 4571/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa