Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa de matriz africana e afroindígena nos estabelecimentos civis de internação coletiva no município de Recife.

Autoria: Liana Cirne

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/01/2022

Proposição Eletrônica: M331039856/5938

Protocolo: 148/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/05/2023 10:03:00 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Saúde

  • 5 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Substitutiva) - Ivan Moraes - Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Aditiva) - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022. Matéria não votada
Emenda nº 3 (Aditiva) - Michele Collins - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária N° 7/2022, apresentada em plenário de acordo com as normas regimentais. Matéria não votada
Emenda nº 4 (Modificativa) - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2022, apresentada em plenário de acordo com as normas regimentais. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 07/02/2022
  • 09/05/2023 10:03:00
    Aguardando parecer

    RETORNOU ÀS COMISSÕES EM FACE DA APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS DA VEREADORA MICHELE COLLINS.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/12/2022 16:49:29
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/12/2022 15:57:29
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 302/2022 DA CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DA RELATORIA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/12/2022 14:42:30
    Adiada Discussão

    ADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/12/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/06/2022 08:16:00
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 19/22 DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PLO nº 07/2022, PELA REJEIÇÃO.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 94/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CIRER E SAÚDE. 

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/02/2022. 
    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/01/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/01/2022 às 08h43 - protocolo nº 148/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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