Projeto de Lei Ordinária nº 316/2021

DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autores: Dani Portela, Ivan Moraes

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/09/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 661/2021 , Parecer nº 698/2021 , Aditamento a Parecer nº 4/2022

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/04/2023 15:25:53 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 19/04/2023 15:25:53
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 661/21-CLJ COM ADITAMENTO Nº 04/22-CLJ pela REJEIÇÃO.

    e PARECER Nº 698/21-CFO pela APROVAÇÃO, com EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

    e PARECER Nº 31/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 661/21-CLJ COM ADITAMENTO Nº 04/22-CLJ pela REJEIÇÃO.

    e PARECER Nº 698/21-CFO pela APROVAÇÃO, com EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/10/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 661/21-CLJ pela APROVAÇÃO, com EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA

    e PARECER Nº 698/21-CFO pela APROVAÇÃO, com EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 21/10/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARCER Nº 661/21-CLJ pela APROVAÇÃO, com EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CFO E CECTE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/09/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/09/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 14/09/2021 ATÉ 27/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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