Projeto de Lei Ordinária nº 319/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/09/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 701/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/04/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

  • 26/04/2022 00:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.914/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 04/04/2022 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 212/2022-CMR, RECEBIDO EM 04/04/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 15 DIAS ÚTEIS.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 29/03/2022 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 59/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/03/2022

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/03/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 29/03/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/03/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 28/03/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 701/21-CFO OPINANDO PELA  APROVAÇÃO, com EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA

    E  Nº 58/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 25/10/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 701/21-CFO OPINANDO PELA  APROVAÇÃO, com EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CECTE E CLJ.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/09/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/09/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 14/09/2021 ATÉ 27/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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