INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “AGOSTO INDÍGENA”.
Autoria: Dani Portela
Data de Apresentação: 16/09/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 813/2021
Último Local: 21/03/2023 15:13:09 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
3 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo - Relatoria: Luiz Eustáquio -Parecer Favorável
4 - Comissão de Redação
5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.032/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 117/2023-CMR, RECEBIDO EM 23/02/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/03/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 02/2023 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/02/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/02/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/12/2022.
RECEBIDO PARECER Nº 29/22-CIRER PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE E CLJ.
RECEBIDO PARECER Nº 813/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo E CLJ.
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