Projeto de Lei Ordinária nº 333/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS”.

Autoria: Tadeu Calheiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/09/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 725/2021 , Parecer nº 825/2021 , Parecer nº 919/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:21:51 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Saúde

  • 21/06/2023 11:21:51
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 10/01/2022 00:00:00
    Sancionado parcialmente

    LEI Nº 18.892/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 05/01/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 03, DE 08/01/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 28/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 2363/2021-CMR, RECEBIDO EM 21/12/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO,  ATÉ 13/01/2022.

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006551 em 28-12-2021 09:05:55

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 21/12/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 20/12/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 725/21-CLJ E Nº 825/21-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Saúde
  • 04/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 725/21-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE E SAÚDE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/09/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/09/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 28/09/2021 ATÉ 11/10/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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