Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO OLEGÁRIA MARIANO À SRA. REGINA CÉLIA ALMEIDA, COFUNDADORA E VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO MARIA DA PENHA.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/09/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 728/2021 , Parecer nº 801/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

  • 29/11/2021 00:00:00
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.002/2021, SANCIONADO EM 22/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 160, DE 27/11/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/11/2021 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER Nº 728/2021 DA CLJ E Nº 801/2021 DE ECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 24/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 728/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE E CDDM.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/09/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/09/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 28/09/2021 ATÉ 11/10/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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