Dispõe sobre o uso da musicoterapia como procedimento terapêutico no tratamento de pessoas, no âmbito do município do Recife.
Autoria: Liana Cirne
Data de Apresentação: 04/05/2022
Proposição Eletrônica: P1918898857/13133
Protocolo: 5849/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 5/2023
Último Local: 27/03/2023 12:44:23 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Saúde
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.035/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 37, DE 25/03/2023 COM OFÍCIO Nº 17/23-SEGOV.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 117/2023-CMR, RECEBIDO EM 23/02/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/03/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 05/2023 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/02/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/02/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/12/2022.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 23/05/2022.
Matéria incorporada em 04/05/2022 às 09h19 - protocolo nº 5849/2022 (enviada por meio eletrônico)
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