Projeto de Lei do Executivo nº 16/2022

Institui o Programa Primeiras Letras.

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/05/2022

Proposição Eletrônica: P1416944987/15685

Protocolo: 7286/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Aditamento a Parecer nº 9/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/07/2022 15:39:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 28/07/2022 15:39:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.965/2022, SANCIONADA EM 26/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 112, DE 28/07/2022.
    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 06/07/2022 15:37:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 418/2022-CMR, RECEBIDO EM 06/07/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

    PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO - ATÉ 27/07/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 04/07/2022 17:50:00
    Reunião Extraordinária

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/07/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/07/2022 15:47:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/07/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/06/2022 10:25:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 189/22-CLJ E Nº 57/22-CFO TODOS PELA APROVAÇÃO.

    E Nº 137/22-CECTE COM ADITAMENTO Nº 09/22 PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/06/2022 15:53:00
    Adiada Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/06/2022 15:12:00
    Adiada Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/06/2022 09:30:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 189/22-CLJ, Nº 57/22-CFO E Nº 137/22-CECTE, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 30/05/2022 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 30/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 13/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/05/2022 às 08h55 - protocolo nº 7286/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar