Projeto de Lei Ordinária nº 215/2022

Dispõe sobre ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas e nas universidades da rede municipal pública e privada do Recife.

Autoria: Tadeu Calheiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2022

Proposição Eletrônica: P675636434/16521

Protocolo: 8372/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/04/2023 12:41:05 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 39ª Sessão Ordinária, em 20/06/2022
  • 17/04/2023 12:41:05
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 52/22-SAÚDE e nº 211/22, AMBOS PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 47/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/10/2022 12:33:06
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 52/22-SAÚDE e nº 211/22, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/09/2022 08:49:03
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 52/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CECTE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/06/2022 21:43:00
    Aguardando emendas

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 20/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 06/07/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/06/2022 09:59:43
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/06/2022 às 09h59 - protocolo nº 8372/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa