Projeto de Lei do Executivo nº 26/2022

Dispõe sobre incentivos às atividades de ciências, tecnologias e inovações no Recife.

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2022

Proposição Eletrônica: M547972907/17197

Protocolo: 8367/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/09/2022 16:44:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - Relatoria: Luiz Eustáquio -Parecer Favorável

  • 5 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 26/2022 Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Dani Portela - Emenda Modificativa ao PLE 26/2022 que dispõe sobre incentivos às atividades de ciências, tecnologias e inovações no Recife. Matéria não votada
  • 05/09/2022 16:44:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.974/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.
    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 10/08/2022 14:30:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 484/2022-CMR, RECEBIDO EM 10/08/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 09/08/2022 15:58:13
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/08/2022 15:00:00
    Aguardando publicação

    DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER Nº 135/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, NO PROLOGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 09/08/2022, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 08/08/2022 17:30:26
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 08/08/2022. REJEITADAS AS EMENDAS.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/08/2022 09:50:01
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER nº 70/22-CFO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E REJEIÇÃO DAS EMENDAS.

    E Nº 179/22-CECTE E Nº 08/22-CDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO BEM COMO DAS EMENDAS APRESENTADAS.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/08/2022 08:44:07
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER nº 70/22-CFO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E REJEIÇÃO DAS EMENDAS.

    AGUARDANDO CECTE E CDE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/06/2022 21:32:00
    Aguardando emendas

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 20/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 01/08/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/06/2022 09:05:19
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/06/2022 às 09h05 - protocolo nº 8367/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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