Projeto de Lei Ordinária nº 238/2022

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana”.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/07/2022

Proposição Eletrônica: P2087736345/18456

Protocolo: 9653/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2023 10:27:27 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 45ª Sessão Ordinária, em 01/08/2022
  • 10/10/2023 10:27:27
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.101/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 18/09/2023 09:49:26
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 585/2023-CMR, RECEBIDO EM 14/09/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 05/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 11/09/2023 15:04:51
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 85/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11/09/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/09/2023 14:00:23
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 11/09/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/09/2023 15:23:30
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 05/09/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/08/2022 11:34:27
    Aguardando emendas (prazo regimental)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 01/08/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/07/2022 09:34:02
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/07/2022 às 09h34 - protocolo nº 9653/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa