Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal da Saúde da População Negra”.
Autoria: Liana Cirne
Data de Apresentação: 14/02/2022
Proposição Digital: P3575344646/7774
Protocolo: 1159/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 32/2023
Último Local: 14/01/2026 08:11:48 - Arquivado - AEL - Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo - Relatoria: Osmar Ricardo -Parecer Favorável (Aprovado)
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4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)
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5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)
3ª Reunião Ordinária
Data: 14 de fevereiro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Aguardando inclusão na pauta
ACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Veto parcial da proposição
LEI Nº 19.162/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023 COM OFÍCIO Nº 106/23-SEGOV.
Aguardando publicação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 752/2023-CMR, RECEBIDO EM 29/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 21/12/2023.
Parecer de Comissão apresentado
APROVADO PARECER N°143/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/11/2023.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2023.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2023.
Aguardando parecer
RECEBIDOS PARECERES Nº 21/22-CS, Nº 95/22-CECTE E Nº 35/22-CIRER PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Parecer de Comissão apresentado
RECEBIDO PARECER Nº 21/22 DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PLO nº 56/2022, PELA APROVAÇÃO.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 95/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CIRER E SAÚDE.
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 14/02/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 28/02/2022.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 14/02/2022 às 07h57 - protocolo nº 1159/2022 (enviada por meio eletrônico)
