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Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022

Texto Integral

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal da Saúde da População Negra”.

Autoria: Liana Cirne

Data de Apresentação: 14/02/2022

Proposição Digital: P3575344646/7774

Protocolo: 1159/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Veto nº 32/2023

Norma Derivada: LEI 19162/2023
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/12/2023 08:26:27 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo - Relatoria: Osmar Ricardo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

3ª Reunião Ordinária

Data: 14 de fevereiro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

 
 
 
 
 
19/12/2023 08:26:27

Veto parcial da proposição

LEI Nº 19.162/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023 COM OFÍCIO Nº 106/23-SEGOV.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
04/12/2023 17:01:05

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 752/2023-CMR, RECEBIDO EM 29/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 21/12/2023.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
28/11/2023 15:33:18

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER N°143/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/11/2023.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
28/11/2023 14:47:28

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/11/2023 13:36:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/12/2022 09:03:43

Aguardando parecer

RECEBIDOS PARECERES Nº 21/22-CS, Nº 95/22-CECTE E Nº 35/22-CIRER  PELA  APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/06/2022 08:30:00

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDO PARECER Nº 21/22 DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PLO nº 56/2022, PELA APROVAÇÃO.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
28/04/2022 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 95/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ, CIRER E SAÚDE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
14/02/2022 00:00:00

Apresentado em Plenário

LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 14/02/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 28/02/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/02/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 14/02/2022 às 07h57 - protocolo nº 1159/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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