Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022

Dispõe sobre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município do Recife com nomes de homens e de mulheres.

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/03/2022

Proposição Eletrônica: P1793607095/10067

Protocolo: 3028/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 22/11/2022 14:25:23 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 12ª Sessão Ordinária, em 15/03/2022
  • 22/11/2022 14:25:23
    Veto parcial da proposição

    LEI Nº 18.997/2022, SANCIONADO PARCIALMENTE EM 04/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 103/2022-GP-SEGOV.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 13/10/2022 12:15:14
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 615/2022-CMR, RECEBIDO EM 13/10/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/11/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 13/10/2022 12:09:03
    Redação Final

    PARECER DE REDAÇÃO FINAL Nº 155/22 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/09/2022 15:25:43
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/09/2022 14:22:21
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/05/2022 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 74/22-CECTE, Nº 15/22-CDDM E Nº 152/22-CLJ, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/05/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 74/22-CECTE E Nº 15/22-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 74/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDDM.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/03/2022 00:00:00
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 15/03/2022. DISPENSADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/03/2022 às 08h02 - protocolo nº 3028/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa