Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Síndrome de Down”

Autoria: Alcides Cardoso

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/03/2022

Proposição Eletrônica: M869409557/11324

Protocolo: 4121/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/07/2022 11:15:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 29/03/2022
  • 18/07/2022 11:15:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.961/2022, SANCIONADA EM 15/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 16/07/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 11/07/2022 16:35:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 431/2022-CMR, RECEBIDO EM 11/07/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

    PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO - ATÉ 02/08/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 13/06/2022 14:18:00
    Redação Final

    DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER Nº 108/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Redação
  • 13/06/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/05/2022 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 107/22-CECTE E Nº 163/22-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/05/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 107/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/03/2022 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 29/03/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/03/2022 às 07h37 - protocolo nº 4121/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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