Projeto de Lei Ordinária nº 258/2022

Institui o “Programa de Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” para os profissionais de educação das escolas da Rede Pública e Privada do município do Recife.

Autoria: Tadeu Calheiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/09/2022

Proposição Eletrônica: P498272860/20278

Protocolo: 11549/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/04/2023 11:07:36 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 56ª Sessão Ordinária, em 06/09/2022
  • 25/04/2023 11:07:36
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 75/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO COM SUBSTITUTIVO DA RELATORIA. 

    PARECER Nº 255/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 65/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/12/2022 10:16:10
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 75/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO COM SUBSTITUTIVO DA RELATORIA.

    E PARECER Nº 255/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ .

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/11/2022 15:24:21
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 75/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO COM SUBSTITUTIVO DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CLJ E CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/09/2022 18:13:48
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 06/09/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/09/2022 07:58:16
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/09/2022 às 07h58 - protocolo nº 11549/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa