Projeto de Lei Ordinária nº 297/2022

Denomina “Engenheiro Antônio de Queiroz Galvão” a obra de arte caracterizada como Complexo de Viadutos localizados sobre a Rua Antônio Falcão, no Bairro Boa Viagem, Recife-PE.

Autoria: Romerinho Jatobá

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/11/2022

Proposição Eletrônica: P1787753808/22649

Protocolo: 14193/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 19018/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2023 10:49:11 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 75ª Sessão Ordinária, em 21/11/2022
  • 04/01/2023 10:49:11
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.018/2022, SANCIONADA EM 28/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 192, DE 29/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 21/12/2022 16:09:54
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 751/2022-CMR, RECEBIDO EM 12/12/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 02/01/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 06/12/2022 16:08:37
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/12/2022 16:07:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/11/2022 10:53:43
    Dispensado prazo de emendas

    DISPENSADO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/11/2022 14:01:09
    Apresentado em Plenário

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 05/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/11/2022 21:11:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/11/2022 15:45:56. Matéria incorporada em 17/11/2022 21:11:32, sob protocolo nº 14193/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa