Projeto de Lei Ordinária nº 328/2022

Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.

Autoria: Marco Aurélio Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/12/2022

Proposição Eletrônica: M956643519/24205

Protocolo: 16085/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/04/2024 10:02:13 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável

  • 18/04/2024 10:02:13
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 57/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 24/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/04/2023 10:47:09
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 57/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E SAÚDE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2023 13:54:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 07/02/2023. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023). Designada para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e Saúde.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/12/2022 08:14:19
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/12/2022 16:49:01. Matéria incorporada em 28/12/2022 08:14:19, sob protocolo nº 16085/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar