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Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023

Texto Integral

Denomina “Creche Municipal Pedro José Mendes Filho”, a creche a ser instalada na Estrada do Arraial, n° 4882, bairro do Monteiro, Município do Recife.

Autoria: Romerinho Jatobá

Data de Apresentação: 19/06/2023

Proposição Digital: P1908807275/32455

Protocolo: 10444/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19106/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2023 11:49:06 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
10/10/2023 11:49:06

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.106/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
18/09/2023 10:03:22

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 585/2023-CMR, RECEBIDO EM 14/09/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 05/10/2023.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
05/09/2023 14:51:59

Parecer de Comissão apresentado

PARECER Nº 81/2023 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 05/09/2023.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
05/09/2023 14:51:15

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 05/09/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/09/2023 14:48:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 04/09/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/08/2023 09:20:38

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES Nº 100/2023-CECTE E Nº 193/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
09/08/2023 09:10:14

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 100/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
20/06/2023 16:39:27

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/07/2023) 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/06/2023 07:34:47

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/06/2023 12:22:55. Matéria incorporada em 19/06/2023 07:34:47, sob protocolo nº 10444/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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