Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2024
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Professor Doutor Evanildo Bechara.
Autoria: Carlos Muniz
Data de Apresentação: 27/08/2024
Proposição Digital: P1265658949/50803
Protocolo: 30755/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 12/09/2024 08:58:46 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
-
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
-
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
52ª Reunião Ordinária
Data: 09 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 113
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 24 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1174/2024, PROMULGADO EM 09/09/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 126 DE 12/09/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09/09/2024.
Aguardando inclusão na pauta
Parecer CLJ 205/2024 incorporado em 05/09/2024 as 15:28
Parecer de Comissão apresentado
RECEBIDO PARECER CECTE 174/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
Dispensado prazo de emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/08/2024 10:35:28. Matéria incorporada em 27/08/2024 11:26:29, sob protocolo nº 30755/2024
