Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024
Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Luiza Batista Pereira.
Autoria: Elaine Cristina
Data de Apresentação: 24/04/2024
Proposição Digital: P843591335/46068
Protocolo: 7071/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/05/2024 09:43:58 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
29ª Reunião Ordinária
Data: 20 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 249
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 28 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1159/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 20/05/2024.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECERES Nº 94/2024-CECTE E Nº 134/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 94/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Dispensado prazo de emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 23/04/2024 12:50:16. Matéria incorporada em 24/04/2024 09:03:20, sob protocolo nº 7071/2024
