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Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024

Texto Integral

Denomina “Praça Roberto Barbosa dos Anjos - Gabé”, a praça situada na Rua Professor Rutilho, popularmente chamada de Praça Professor Rutilho, bairro de Coqueiral, Município do Recife.

Autoria: Romerinho Jatobá

Data de Apresentação: 29/04/2024

Proposição Digital: P66624204/46494

Protocolo: 8227/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19288/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/07/2024 08:58:01 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 29/04/2024 11:26:24
 
 
 
 
 
30/07/2024 08:58:01

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.288/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
05/07/2024 09:36:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 275/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:15:34

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 108/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:14:59

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/07/2024 13:30:37

Aguardando emendas

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/07/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/05/2024 11:52:55

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 153/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
30/04/2024 14:00:55

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 15/05/2024)

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/04/2024 11:24:49

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/04/2024 11:19:00. Matéria incorporada em 29/04/2024 11:24:49, sob protocolo nº 8227/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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