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Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024

Texto Integral

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”.

Autoria: Elaine Cristina

Data de Apresentação: 09/05/2024

Proposição Digital: P1312199263/46756

Protocolo: 8888/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19284/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/07/2024 08:36:17 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 09/05/2024 07:57:11
 
 
 
 
 
30/07/2024 08:36:17

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.284/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
05/07/2024 12:06:35

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 278/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:17:53

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 109/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:16:46

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/07/2024 13:31:44

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/07/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/06/2024 08:45:48

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 179/2024- CLJ  E 158/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/06/2024 09:43:18

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 179/2024- CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
26/06/2024 09:41:02

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CLJ 179/2024 incorporado em 26/06/2024 as 09:41

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/05/2024 13:44:48

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 27/05/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/05/2024 07:56:51

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/05/2024 10:34:05. Matéria incorporada em 09/05/2024 07:56:51, sob protocolo nº 8888/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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