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Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024

Texto Integral

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.

Autoria: Elaine Cristina

Data de Apresentação: 09/05/2024

Proposição Digital: P1595185666/46761

Protocolo: 8891/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19283/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/07/2024 08:34:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 09/05/2024 08:01:59
 
 
 
 
 
30/07/2024 08:34:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.283/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
05/07/2024 12:06:13

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 278/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:19:44

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 110/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:19:10

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/07/2024 13:32:31

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/07/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/06/2024 08:51:02

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER 167/2024-CLJ E 159/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
07/06/2024 09:07:41

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDO PARECER CLJ 167/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/05/2024 13:46:19

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 27/05/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/05/2024 08:01:46

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/05/2024 10:55:55. Matéria incorporada em 09/05/2024 08:01:46, sob protocolo nº 8891/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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