Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Engenheiro Civil, Dr. Alexandre Duarte Gusmão.
Autoria: Carlos Muniz
Data de Apresentação: 18/06/2024
Proposição Digital: P3890790796/49008
Protocolo: 13522/2024
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 08/07/2024 10:17:46 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
41ª Reunião Ordinária
Data: 02 de julho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 228
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 27 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Anexo - apoiamento
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autor | 18/06/2024 08:00:55 |
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Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
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Consultoria Legislativa | 18/06/2024 08:00:38 |
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1169/2024, PROMULGADO EM 02/07/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 95 DE 06/07/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
Parecer de Comissão apresentado
RECEBIDO PARECER CLJ 191/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 138/2024- CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Dispensado prazo de emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA.DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/06/2024 13:26:09. Matéria incorporada em 18/06/2024 08:00:05, sob protocolo nº 13522/2024
