Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao advogado Rafael Figueiredo Bezerra.
Autoria: Carlos Muniz
Data de Apresentação: 25/06/2025
Proposição Digital: P3540955015/61917
Protocolo: 38021/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 08/09/2025 10:19:52 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
48ª Reunião Ordinária
Data: 02 de setembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 198
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 24 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 13
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Anexo - ficha de apoiamento
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Autor | 08/07/2025 08:49:54 |
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Ficha de Admissibilidade - Ficha de admissibilidade
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Consultoria Legislativa | 08/07/2025 08:49:03 |
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1214/2025, PROMULGADO EM 02/09/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 112 DE 06/09/2025.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02/09/2025.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER Nº 227/202-CLJ E Nº 104/2025-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 227/202-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (07/08/2025)
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/06/2025 13:38:39. Matéria incorporada em 25/06/2025 13:55:30 sob protocolo nº 38021/2025
