Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025
Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Engenheiro Civil Bruno Salvador Veloso da Silveira.
Autoria: Carlos Muniz
Data de Apresentação: 30/06/2025
Proposição Digital: P2192931287/61916
Protocolo: 38319/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 08/09/2025 10:21:53 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
48ª Reunião Ordinária
Data: 02 de setembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 199
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 24 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 13
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Ficha de Admissibilidade - Ficha de Revisão
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Consultoria Legislativa | 30/06/2025 09:31:21 |
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Anexo - ficha de apoiamento
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Autor | 30/06/2025 09:28:56 |
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1215/2025, PROMULGADO EM 02/09/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 112 DE 06/09/2025.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02/09/2025.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER Nº 230/2025-CLJ E Nº 102/2025-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 230/2025-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (07/08/2025)
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/06/2025 14:07:34. Matéria incorporada em 30/06/2025 09:25:28 sob protocolo nº 38319/2025