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Projeto de Lei Ordinária nº 266/2025

Texto Integral

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco Lírico Flores do Capibaribe".

Autoria: Liana Cirne

Data de Apresentação: 23/07/2025

Proposição Digital: P4042175945/62341

Protocolo: 40343/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2026 09:44:24 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilberto Alves -Parecer Favorável (Aprovado)
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

8ª Reunião Ordinária

Data: 09 de março de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 75

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 24 Não: 2 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Revisão	Consultoria Legislativa	23/07/2025 12:00:15

09/04/2026 09:44:24

Promulgado / Arquivado

LEI Nº 19.500/2026, PROMULGADA EM 08/04/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 43, DE 09/04/2026.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL

09/04/2026 09:43:44

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL DA PROMULGAÇÃO PELO OFÍCIO Nº 144/2026-CMR, RECEBIDO EM 08/04/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife

17/03/2026 10:24:16

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 89/2026-CMR, RECEBIDO EM 12/03/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA DELIBERAR E PUBLICAR A LEI ATÉ 02/04/2026.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife

09/03/2026 17:20:54

Proposição aprovada

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DE REDAÇÃO Nº 10/2026 NO PROLONGAMENTO
DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORIDNÁRIA DO DIA 09/03/2026.