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Projeto de Lei Ordinária nº 269/2025

Texto Integral

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Carnavalesco Misto Flor da Lira do Recife”.

Autoria: Liana Cirne

Data de Apresentação: 23/07/2025

Proposição Digital: P3126646427/62336

Protocolo: 40352/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2026 09:50:49 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilson Machado Filho -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

8ª Reunião Ordinária

Data: 09 de março de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 76

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 23 Não: 2 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Revisão
Consultoria Legislativa 23/07/2025 12:30:24
 
 
 
 
 
09/04/2026 09:50:49

Promulgado / Arquivado

LEI Nº 19.503/2026, PROMULGADA EM 08/04/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 43, DE 09/04/2026.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
09/04/2026 09:50:14

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL DA PROMULGAÇÃO PELO OFÍCIO Nº 144/2026-CMR, RECEBIDO EM 08/04/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
17/03/2026 10:30:25

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 89/2026-CMR, RECEBIDO EM 12/03/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA DELIBERAR E PUBLICAR A LEI ATÉ 02/04/2026.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
09/03/2026 17:23:15

Proposição aprovada

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DE REDAÇÃO Nº 11/2026 NO PROLONGAMENTO
DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORIDNÁRIA DO DIA 09/03/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
09/03/2026 17:22:27

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/03/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/03/2026 14:40:26

Proposição aprovada

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 02/03/2026.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
28/08/2025 10:19:04

Aguardando parecer

Recebido parecer Nº 245/2025 - CLJ, pela aprovação.

Aguardando CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/08/2025 14:29:04

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (18/08/2025).

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/07/2025 12:29:33

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/07/2025 11:49:06. Matéria incorporada em 23/07/2025 12:29:33 sob protocolo nº 40352/2025

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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