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Projeto de Lei Ordinária nº 300/2025

Texto Integral

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Quadrilha Origem Nordestina”.

Autoria: Flávia de Nadegi

Data de Apresentação: 11/08/2025

Proposição Digital: P2810477088/63573

Protocolo: 41866/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2026 09:42:07 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilson Machado Filho -Parecer Favorável (Aprovado)
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

8ª Reunião Ordinária

Data: 09 de março de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 74

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 22 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de revisão	Consultoria Legislativa	11/08/2025 10:21:27

09/04/2026 09:42:07

Promulgado / Arquivado

LEI Nº 19.499/2026, PROMULGADA EM 08/04/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 43, DE 09/04/2026.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL

09/04/2026 09:41:07

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL DA PROMULGAÇÃO PELO OFÍCIO Nº 144/2026-CMR, RECEBIDO EM 08/04/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife

17/03/2026 10:18:57

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 89/2026-CMR, RECEBIDO EM 12/03/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA DELIBERAR E PUBLICAR A LEI ATÉ 02/04/2026.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife

09/03/2026 17:18:44

Proposição aprovada

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DE REDAÇÃO Nº 09/2026 NO PROLONGAMENTO
DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORIDNÁRIA DO DIA 09/03/2026.