Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025
Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário, Bertier Cândido de Oliveira.
Autoria: Carlos Muniz
Data de Apresentação: 17/10/2025
Proposição Digital: P3764010718/68245
Protocolo: 48736/2025
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 09/12/2025 10:31:34 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)
72ª Reunião Ordinária
Data: 01 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 392
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 28 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1242/2025, PROMULGADO EM 01/12/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 155 DE 06/12/2025.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 01/12/2025.
Aguardando inclusão na pauta
Recebidos pareceres CLJ nº 358/2025 e CECTE nº 194/2025, ambos pela aprovação.
Aguardando inclusão na pauta.
Aguardando parecer
Recebido parecer nº 358/2025 - CLJ, opinando pela aprovação do projeto.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 20/10/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (04/11/2025).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/10/2025 10:56:20. Matéria incorporada em 17/10/2025 11:08:15 sob protocolo nº 48736/2025
