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Projeto de Lei Ordinária nº 448/2025

Texto Integral

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Grupo Terra.

Autoria: Natália de Menudo

Data de Apresentação: 11/11/2025

Proposição Digital: P4113838784/68790

Protocolo: 52335/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2026 09:47:02 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Gilson Machado Filho -Parecer Favorável (Aprovado)
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

8ª Reunião Ordinária

Data: 09 de março de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 73

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 26 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

09/04/2026 09:47:02

Promulgado / Arquivado

LEI Nº 19.501/2026, PROMULGADA EM 08/04/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 43, DE 09/04/2026.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL

09/04/2026 09:45:44

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL DA PROMULGAÇÃO PELO OFÍCIO Nº 144/2026-CMR, RECEBIDO EM 08/04/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife

17/03/2026 10:17:41

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 89/2026-CMR, RECEBIDO EM 12/03/2026 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRAZO PARA DELIBERAR E PUBLICAR A LEI ATÉ 02/04/2026.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife

09/03/2026 17:16:28

Proposição aprovada

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DE REDAÇÃO Nº 08/2026 NO PROLONGAMENTO
DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORIDNÁRIA DO DIA 09/03/2026.