Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2025
Concede a Medalha de Mérito José Mariano à Fundação Altino Ventura .
Autoria: Professora Ana Lúcia
Data de Apresentação: 17/11/2025
Proposição Digital: P2753799072/70912
Protocolo: 52990/2025
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/03/2026 09:47:09 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)
8ª Reunião Ordinária
Data: 09 de março de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 88
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 24 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Ficha de Admissibilidade - Ficha de revisão
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Consultoria Legislativa | 18/11/2025 07:00:28 |
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1251/2026, PROMULGADO EM 09/03/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 30 DE 14/03/2026.
Proposição aprovada
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09/03/2026.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES CECTE N° 232/2025 E CLJ Nº 26/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Parecer de Comissão apresentado
RECEBIDO PARECER CECTE N° 232/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/11/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (04/12/2025).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/11/2025 15:14:14. Matéria incorporada em 17/11/2025 15:36:09 sob protocolo nº 52990/2025
