1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2010

Texto Integral

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE.

Autoria: Múcio Magalhães

Data de Apresentação: 24/02/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/05/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado - Prazo: 31/05/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Comissão de Segurança Pública-inativa

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - PARECER DE REDAÇÃO 353/2010
Redação 09/08/2010 00:00:00
COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 14/06/2010 00:00:00
 
 
 
 
 
30/05/2011 00:00:00

Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado

EM 30/05/11 ACEITO O VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA, AO PRESENTE PROJETO ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 436/10-GP DE 31/08/10, DO PREFEITO DO RECIFE-EXMO.SR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO-ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OFÍCIO Nº2249/11-CMR DE 31/05/11, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
31/08/2010 00:00:00

Veto total da proposição

CONFORME OFÍCIO Nº 436/10-GP DE 31/08/10, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 98/10 DE 02/09/10, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE-DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 20/09/10 OFÍCIO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
 
 
 
 
 
31/08/2010 00:00:00

Veto total da proposição

CONFORME OFÍCIO Nº 436/10-GP DE 31/08/10, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 98/10 DE 02/09/10, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE-DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 20/09/10 OFÍCIO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
 
 
 
 
 
11/08/2010 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 3366/10-CMR DE 11/08/10.(cm)
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
10/08/2010 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
10/08/2010 00:00:00

Extra pauta

EM 10/08/10 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRA PAUTA PARECER Nº 353/10 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
10/08/2010 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 10/08/10 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
09/08/2010 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 09/08/10 ADIADA A 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
04/08/2010 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 04/08/10 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
14/06/2010 00:00:00

Aguardando parecer

EM 14.06.10 RECEBIDO PARECER N° 260/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÂO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO/ SEGURANÇA PÚBLICA. PARA INCLUIR NA PAUTA.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
01/03/2010 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

EM 01/03/10 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/SEGURANÇA PÚBLICA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL(DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 02/03 A 15/03/2010.(cm)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
Pesquisa Voltar
v5.1