Projeto de Lei Ordinária nº 52/2013

DETERMINA A RESERVA DE ESPAÇO E SALAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRECHES.

Autoria: Davi Muniz

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Parecer nº 216/2013 , Parecer nº 358/2013

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/09/2013 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 18/09/2013

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER Nº 358/13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES 16/08/2013 00:00:00
Parecer - PARECERNº216/13AOPLONº52/13 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 13/06/2013 00:00:00
  • 17/09/2013 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    DE ACORDO COM O MEMO Nº 62/13-GAB/VDM, DATADO EM 17/09/13, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 13/06/2013 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES NºS 216/13-CLJ E 358/13-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/04/2013 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 08/04/13 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENDO DE EMENDAS DE 09 A 22/04/13.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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