Projeto de Lei Ordinária nº 101/2017

“DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/05/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 643/2017 , Parecer nº 935/2017 , Parecer nº 1226/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2017 00:00:00 - Comissão de Legislação e Justiça - Veto total da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO TOTAL PREFEITO DO RECIFE 07/02/2018 00:00:00
  • 18/12/2017 00:00:00
    Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 146/17-GP/SEGOV, DE 18/12/17, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143/17, DE 19/12/17, O PRESENTE PROJETO FOI VETADO TOTALMENTE PELO EXMO.SR. PREFEITO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO SUPRACITADO OFÍCIO.EM 19/02/17 OF. VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 27/11/2017 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI PELO OFÍCIO Nº 9397/17-CMR, DE 27/11/17. PRAZO DE 28/11 À 19/12/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 21/11/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 20/11/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 1226/17-CR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/11/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 13/11/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/09/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 643/17-CLJ E 935/17-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/05/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 09 à 22/05/2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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