Projeto de Lei Ordinária nº 97/2017

INSTITUI O PROJETO “CULTURA NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/05/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 511/2017 , Parecer nº 697/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/10/2017 00:00:00 - Comissão de Legislação e Justiça - Veto total da proposição - Prazo: 30/10/2017

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO TOTAL DO PLO Nº 97/2017 PREFEITO DO RECIFE 26/10/2017 00:00:00
  • 26/10/2017 00:00:00
    Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 106/17-GP/SEGOV, DE 26/10/17, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124/17, DE 28/10/17.O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 13/11/17 APRESENTADO OFICIO DO VETO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO OFIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 04/10/2017 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PELO OFÍCIO Nº 8887/17-CMR, DE 02/10/17. PRAZO PARA PROVIDÊNCIAS ATÉ 27/10/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/09/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 25/09/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 697/17-CR, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/09/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA O SUBSTITUTIVO AO PRESENTE PROJETO. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 18/09/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA O SUBSTITUTIVO AO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/08/2017 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 511/17-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO SUGERIDO PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 03/05/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA;E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 A 17/05/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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