Projeto de Lei Ordinária nº 321/2017

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O BALÉ POPULAR DO RECIFE.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/10/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 998/2017 , Parecer nº 1210/2017 , Parecer nº 6/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 26/03/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 26/03/2018 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.470/2018 SANCIONADA EM 21/03/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/18, DE 24/03/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/02/2018 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PELO OFÍCIO Nº 142/18-CMR, DE 26/02/18. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DE 28/02 A 21/03/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 22/02/2018 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 21/02/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER FINAL Nº6/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/02/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/02/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/11/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 998/17-CLJ E 1210/17-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/10/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 À 19/10/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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