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03/05/2018 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 21/18-GP/SEGOV, DE 03/05/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51/18, DE 05/05/18, O PRESENTE PROJETO FOI VETADO TOTALMENTE PELO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MENCIONADO OFÍCIO.EM 18/06/18 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E E JUSTIÇA PARA ANÁLISE DO VETO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa
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11/04/2018 00:00:00
Redação Final
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 444/18-CMR, DE 05/04/18. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA LEI DE 12/04 À 04/05/2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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03/04/2018 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PROJETO APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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02/04/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 114/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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26/03/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ENVIADO A COMISSÃO DE REAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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20/03/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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04/12/2017 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES NºS 1122/17-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 39/18-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA RELATORIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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30/10/2017 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E,DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 31/10 À 16/11/17.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes