Projeto de Lei Ordinária nº 331/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/10/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 1216/2017 , Parecer nº 37/2018 , Parecer nº 96/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/04/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 24/04/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 23/04/2018 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.476/18 SANCIONADA EM 23/04/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/18, DE 24/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 02/04/2018 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 388/18-CMR, DE 02/04/18, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 27/03/2018 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 26/03/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 96/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/03/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/03/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/12/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 1216/17-CECTE E 37/18-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/10/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 11 A 26/10/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
Nova Pesquisa Voltar