Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O BEM-ESTAR E TRATAMENTO DA PESSOA COM AUTISMO (AFETO).
Data de Apresentação: 22/04/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 26/06/2019 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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26/06/2019 00:00:00
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 898/19 PROMULGADO EM 11/06/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71/19, DE 15/06/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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11/06/2019 00:00:00
Aguardando publicação
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL; E, ENCAMINHAR REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PDL AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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30/05/2019 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECERES Nº 312/2019-CECTE E Nº 337/19-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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23/04/2019 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 24/04 À 08/05/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes