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Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019

Texto Integral

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À JUÍZA FEDERAL, DRA. CAROLINA MALTA.

Autoria: Goretti Queiroz

Data de Apresentação: 25/06/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 594/2019 , Parecer nº 657/2019

Norma Derivada: DL 914/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 12/09/2019

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

 
 
 
 
 
12/09/2019 00:00:00

Promulgado / Arquivado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 914/19 PROMULGADO EM 10/09/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 107/19, DE 12/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
10/09/2019 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA EFEITO DE PROMULGAR O DECRETO LEGISLATIVO, E ENVIAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Unidade de Destino: Comissão de Redação
 
 
 
 
 
06/09/2019 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECERES NºS 594/19-CECTE E 657/2019-CLJ,AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PDL 29/2019.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/06/2019 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 26/06 À 05/08/19.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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