Projeto de Lei Ordinária nº 163/2019
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
Data de Apresentação: 18/06/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 23/09/2019 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Retirado pelo autor / arquivado
- Prazo: 24/09/2019
-
1 - Comissão de Legislação e Justiça
-
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
-
3 - Comissão de Finanças e Orçamento
-
4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
-
23/09/2019 00:00:00
Retirado pelo autor / arquivado
DE ACORDO COM MEMO Nº 68/19-GAB/VDM, DE 19/09/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 23/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
28/08/2019 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 592/2019-CECTE OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
19/06/2019 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 20/06 À 05/07/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes